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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:50

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação. Responsabilidade Civil. Motorista, policial militar, que após um turno, ininterrupto, de 12 horas de trabalho, sob forte tensão, adormece ao volante inutilizando a viatura.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 11:00

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:46

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:55

TJ mantém guarda de filha com a mãe
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:40

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:47

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:47

Eurico é condenado a dez anos de reclusão
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:47

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:29

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:09

Ofensas pelo Orkut geram indenização
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:35

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:59

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:31

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:31

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:31

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:11

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Exibindo resultado de 9441 até 9460 de um total de 17028

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Apelação. Responsabilidade Civil. Motorista, policial militar, que após um turno, ininterrupto, de 12 horas de trabalho, sob forte tensão, adormece ao volante inutilizando a viatura.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

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